Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-SP 00001465620156260075

Classe: Execução FiscalOrgao: 75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef0c33806cbed17dd2b3fb57cbb90a0e1b869309d2876033153551047df754f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 149 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-01-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-01-27 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2016-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2016-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2016-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-11-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:49:11.773000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150810165722
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef0c33806cbed17dd2b3fb57cbb90a0e1b869309d2876033153551047df754f0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-10 a 2021-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-26
Definitivo (TPU 246)
2021-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-26
Documento (TPU 581)
2021-07-26
Documento (TPU 581)
2021-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-21
Publicação (TPU 92)
2021-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-10T16:57:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  2. 2015-08-18T13:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  3. 2015-09-16T13:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  4. 2015-10-02T17:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  5. 2015-10-20T16:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  6. 2015-10-29T15:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  7. 2015-11-20T16:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  8. 2016-01-08T15:53:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  9. 2016-02-11T16:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  10. 2016-04-26T17:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  11. 2016-07-25T13:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  12. 2016-08-18T15:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  13. 2016-08-23T13:03:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  14. 2016-10-07T18:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  15. 2016-10-10T13:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  16. 2016-11-28T17:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  17. 2018-02-20T13:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  18. 2019-07-25T13:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  19. 2019-08-28T10:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  20. 2019-08-29T16:34:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  21. 2021-07-16T14:51:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  22. 2015-08-18T13:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  23. 2015-08-25T15:43:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  24. 2015-08-25T15:43:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  25. 2015-10-02T17:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  26. 2015-10-16T13:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  27. 2015-10-16T13:13:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  28. 2015-10-27T16:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  29. 2015-10-27T16:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  30. 2015-11-19T18:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  31. 2015-12-17T14:13:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  32. 2015-12-17T14:13:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  33. 2016-01-08T15:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  34. 2016-01-27T16:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  35. 2016-02-18T17:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  36. 2016-02-22T12:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  37. 2016-02-22T12:32:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  38. 2016-03-03T13:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  39. 2016-04-26T16:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}
  40. 2016-04-26T17:07:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14783",
    "nome": "75 ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.