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TRE-PB — 06000779820206150044

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f5b89ff1b556e310b961784138a162eb6bc2286b4da59a578df5f20db6561e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-29 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04: Definitivo (TPU 246)
2023-04-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04: Documento (TPU 581)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-29: Publicação (TPU 92)
2023-03-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-29: Petição (TPU 85)
2023-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27: Recebimento (TPU 132)
2023-03-27: Morte do agente (TPU 1042)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-29T15:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T13:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-12T13:21:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T17:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-17T21:40:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T02:47:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T06:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T15:19:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T21:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-12T19:01:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-14T04:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T18:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T12:37:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T07:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-09T12:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T10:42:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T10:25:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-26T08:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-06T08:58:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T18:43:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T18:47:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T14:17:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T17:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-11T05:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-05T09:35:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T10:12:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T09:00:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T11:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-11T09:53:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T10:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-03T09:47:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-01T10:47:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-10T08:39:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-05T19:32:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T12:25:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T08:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T18:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-10-03T09:30:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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}

2022-11-03T18:46:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T18:48:03.000Z — Petição (TPU 85)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000724220216190105 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
TRE-PR — 06000344420206160171 — Representação · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré
TRE-RJ — 06000724220206190181 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
TRE-AL — 06000687120246020008 — Recurso Eleitoral · 2024-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-SP — 06000230320206260279 — Representação · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Representação
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
TRE-AL — 06000737820246020013 — Recurso Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-AL — 06000730220206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RJ — 06000722420206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ