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TRE-BA — 06000158620226050005

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3a73e852b56c68494264cf01f28288158a57547fe30a970a587193f9d43186

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-30 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12
Definitivo (TPU 246)
2022-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-12
Documento (TPU 581)
2022-04-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-04
Procedência (TPU 219)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-31
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-31
Conclusão (TPU 51)
2022-03-31
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-30T15:57:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-03-30T16:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-03-31T18:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-31T18:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-03-31T18:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-03-31T18:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2022-04-04T16:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  8. 2022-04-04T16:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  9. 2022-04-12T16:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2022-03-30T15:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-03-31T18:04:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2022-04-04T14:58:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2022-04-06T02:28:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-04-06T02:28:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-04-12T02:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2022-04-12T16:32:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2022-04-12T16:32:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30571",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.