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TRE-MA — 00001906720126100094

Classe: RepresentaçãoOrgao: 94ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14f5e6f3cf8bfe18f471e8ac21e84b8882b8a662acc87b15e86eece2691d45fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-04 a 2016-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-08
Definitivo (TPU 246)
2016-03-08
Desarquivamento (TPU 893)
2013-02-08
Definitivo (TPU 246)
2013-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-02-08
Documento (TPU 581)
2013-02-08
Documento (TPU 581)
2013-02-08
Documento (TPU 581)
2012-09-12
Procedência (TPU 219)
2012-09-05
Liminar (TPU 339)
2012-09-04
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-08T10:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2013-02-08T10:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2013-02-08T10:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2013-02-08T10:17:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-09-04T19:21:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2013-02-08T10:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2016-03-08T11:44:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-03-08T11:44:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51459",
    "nome": "94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.