TJMA — 00000884820208100110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad794de3f8720d8d77b1ead1482dceff5a8a036b50d8443eede1144e6108adeb
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas
- 2025-03-11T11:25:09.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2024-10-01T08:58:23.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2024-09-19T16:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-03-16T10:32:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-11-23T09:53:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-03-19T10:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-03-14T17:42:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-03-07T22:52:40.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2024-10-10T10:30:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-11-25T12:03:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-12-12T14:32:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2022-05-27T17:02:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2023-07-20T11:52:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2023-07-20T11:52:31.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-03-12T19:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-06-24T11:13:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-07-15T09:58:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-11-23T09:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2020-03-19T10:46:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } } - 2025-03-14T17:43:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA" } }
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