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TRE-BA — 00027711620146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3044d0e1e33d724f89b8b4268b5c1e015c77c368688f1c35c3fbcbc9ef1da79c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-27 a 2022-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-04: Definitivo (TPU 246)
2022-05-04: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-05: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-05: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-17: Definitivo (TPU 246)
2014-09-17: Recebimento (TPU 132)
2014-09-17: Definitivo (TPU 246)
2014-09-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-12: Recebimento (TPU 132)
2014-09-11: Recebimento (TPU 132)
2014-09-11: Mérito (TPU 12200)
2014-09-11: Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-27T12:59:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T13:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T13:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T14:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-28T16:23:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-30T18:49:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T18:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T15:29:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T15:30:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T09:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T11:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T20:20:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-31T13:20:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-05T18:49:40.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-06T18:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-08T09:19:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-11T18:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-11T18:15:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T20:37:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T10:05:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T15:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-08-28T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

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2014-08-28T13:58:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

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2014-08-30T18:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-31T16:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-01T17:19:54.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T18:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-01T19:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

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2014-09-05T12:52:01.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T13:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-05T18:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-06T15:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-08T10:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T17:37:13.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003083220246110001 — Direito de Resposta · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06004974720206020018 — Recurso Eleitoral · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
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- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
TRE-TO — 06009256620206270007 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
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