Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-TO 06000042320206270035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 949aaa288582666a189ccbefcaa35f768715a9fae362b93f807c7808c4160619
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-03-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-30 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-06-30 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-07-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-07-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-08-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-09-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-09-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-09-17 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-09-17 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-09-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-09-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-09-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-09-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T13:36:39.741000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200317221237
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 949aaa288582666a189ccbefcaa35f768715a9fae362b93f807c7808c4160619
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2020-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-17
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2020-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-17T22:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-07-01T15:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-09-09T17:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-06-23T15:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-06-23T15:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-06-23T15:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-06-23T17:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-06-24T00:26:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-06-24T00:26:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-06-30T02:00:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-06-30T02:00:42.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-06-30T02:00:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-06-30T02:00:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-07-17T12:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-08-27T17:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-09-17T12:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-09-17T12:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-09-17T22:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-09-18T01:04:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-09-25T11:51:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-03-17T22:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-07-01T15:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-09-09T08:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-09-17T12:53:26.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-09-21T14:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-09-25T11:51:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2020-09-25T11:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06000070720226270035 — Prestação de Contas Anual · 2022-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TSE — 06005199620226090000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / GABINETE STF2
- TRE-CE — 06001256720236060023 — Prestação de Contas Anual · 2023-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA
- TRE-TO — 06000663520216270033 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 33ª ZONA ELEITORAL - ITACAJÁ/TO
- TRE-TO — 06000179220236270010 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-MG — 06000122720206130249 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte
- TRE-SC — 06000462320246240033 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000469820266240050 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 50 ª ZONA ELEITORAL