TJBA — 00020881220228050103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUSGrau: JEData Ajuizamento: 2022-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c1527b9743b6d0d7f195309173782c407f91f20420d1fc939cb08ea929c9fa9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-14 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17
Petição (TPU 85)
2022-08-09
Definitivo (TPU 246)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-29
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2022-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Conclusão (TPU 51)
2022-03-25
Petição (TPU 85)
2022-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-15
Denúncia (TPU 391)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-14T10:26:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  2. 2022-03-14T10:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  3. 2022-03-23T13:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  4. 2022-03-24T13:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  5. 2022-03-25T10:04:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  6. 2022-03-25T10:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  7. 2022-03-25T10:04:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  8. 2022-08-09T07:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  9. 2022-08-09T20:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  10. 2022-08-17T12:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  11. 2022-03-14T10:26:58.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  12. 2022-03-15T10:26:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  13. 2022-08-09T07:59:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  14. 2022-03-14T10:26:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  15. 2022-03-22T09:23:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  16. 2022-07-29T11:34:37.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17100",
        "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.