TJPR — 00004695720258160193

Classe: Agravo Interno CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHAGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d741cfbd927632b4c74bbe2ef75fd056fd22a48578e55e951674ffb6b28915

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2025-06-08
Confirmada (TPU 12266)
2025-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27
Documento (TPU 581)
2025-05-26
Não-Provimento (TPU 239)
2025-04-18
Confirmada (TPU 12266)
2025-04-07
Inclusão em pauta (TPU 417)
2025-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04
Pedido de inclusão (TPU 12311)
2025-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-26T15:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  2. 2025-02-26T15:54:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  3. 2025-02-26T15:54:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  4. 2025-02-26T15:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2025-02-28T16:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-02-28T16:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2025-02-28T16:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-03-10T12:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2025-03-31T09:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-04-02T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2025-04-02T14:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2025-04-07T12:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2025-05-27T18:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  14. 2025-05-28T13:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2025-02-26T15:54:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2025-02-26T15:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-02-28T15:48:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2025-03-11T12:52:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2025-04-02T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2025-04-04T18:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2025-04-04T18:51:31.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  22. 2025-04-07T12:13:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2025-04-18T00:06:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2025-05-26T16:01:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2025-06-08T00:09:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2025-06-23T15:38:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.