TJPR — 00004695720258160193
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0d741cfbd927632b4c74bbe2ef75fd056fd22a48578e55e951674ffb6b28915
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-23
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-04-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-07
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-04
- Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2025-04-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-26T15:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2025-02-26T15:54:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2025-02-26T15:54:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2025-02-26T15:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-28T16:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-28T16:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-28T16:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-10T12:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-31T09:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-02T14:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-04-07T12:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-27T18:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2025-05-28T13:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-26T15:54:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2025-02-26T15:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-28T15:48:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-11T12:52:56.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2025-04-02T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-04T18:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-04T18:51:31.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2025-04-07T12:13:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2025-04-18T00:06:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-26T16:01:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-06-08T00:09:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-23T15:38:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00087891120078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJBA
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00175938320178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08017888920178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08019230420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00103670920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJBA
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08019785220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAL
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00189486520168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJTO
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 00050970420078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJBA
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA