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Execução Contra a Fazenda Pública — Requisição de Pequeno Valor - RPV — TJSE 00000368120168250043

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21b58ca787189dbeaec3691c8cf9cdf67b20583d9209ff29fa3c3630db963d29

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000368120168250043 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Requisição de Pequeno Valor - RPV | Levantamento de Valor | Correção Monetária | Citação | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MARUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2018-04-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 21b58ca787189dbeaec3691c8cf9cdf67b20583d9209ff29fa3c3630db963d29. SHA-256 do comentário: 033b7cdc8732844452f68a607b52b6b53cf7a983b7e50040287f789da95cfa02.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2016-01-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2016-03-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2016-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2016-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-08-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-10-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-11-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-11-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-12-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2017-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-25 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-21 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-09 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:40:19.070000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160108120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 21b58ca787189dbeaec3691c8cf9cdf67b20583d9209ff29fa3c3630db963d29

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2018-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-06
Definitivo (TPU 246)
2017-05-08
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-01
Recebimento (TPU 132)
2016-11-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Levantamento de Valor | Correção Monetária | Citação | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-12T08:56:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-04-25T12:41:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-02-17T11:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-01-17T11:22:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-11-29T09:55:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-10-31T19:03:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-08-05T08:57:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-25T12:12:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-03T20:09:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-02-11T11:56:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-01-14T11:36:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-11-06T12:58:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2017-05-08T12:05:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-03-06T11:42:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-12-01T12:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-11-29T10:49:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-11-09T08:43:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  18. 2016-10-24T09:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-10-17T10:04:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-13T17:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-10-11T08:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-08-26T09:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-08-12T11:22:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-08-08T09:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2016-05-13T11:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-04-07T17:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-03-21T10:46:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2016-03-14T09:48:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-03-11T09:42:54.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2016-02-23T10:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-02-05T15:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-01-25T12:01:30.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-01-18T10:08:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-01-08T13:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.