Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f4691220dbfaf65c0ab1c6e1be5f3340c10b0e28ede7272490cbd0ea3454de2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 162 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/132/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109/resposta/corpo/movimentos/110/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121/resposta/corpo/movimentos/160/resposta/corpo/movimentos/161São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/160Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
SHA-256 da fonte preservada: 6f4691220dbfaf65c0ab1c6e1be5f3340c10b0e28ede7272490cbd0ea3454de2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-01 a 2024-05-15.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Liberação/Entrega das Guias | Outras Relações de Trabalho | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
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"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "julgamento",
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"nome": "Juiz(a)",
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{
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"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
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"codigo": "33835",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
}
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{
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"nome": "para despacho",
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}
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"codigo": "33835",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
}
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"codigo": "33835",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
}
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"codigo": "33835",
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
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"orgaoJulgador": {
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"nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "33835",
"nome": "1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009292820105010261 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Liberação/Entrega das Guias | Outras Relações de Trabalho | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 162 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6f4691220dbfaf65c0ab1c6e1be5f3340c10b0e28ede7272490cbd0ea3454de2. SHA-256 do comentário:317db5ac6c30604a6f5abe750d164e10ddc874f10dd72edfada3c29bd1c3becc.