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TJMS — 00000988520198120041

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Vara Única (DESATIVADO)Grau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5808fc096a6442631cee9caa81769a41c0f163fa505ce3c17cfb98277173f40

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2023-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-16: Definitivo (TPU 246)
2023-01-16: Reativação (TPU 849)
2023-01-16: Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-03: Documento (TPU 581)
2019-03-13: Definitivo (TPU 246)
2019-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-18: Documento (TPU 581)
2019-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-01: Remessa (TPU 123)
2019-02-01: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T19:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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2019-01-29T19:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
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2019-01-30T10:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T10:21:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T10:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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2019-01-30T12:52:53.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
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2019-01-30T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
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2019-01-30T13:15:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
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2019-01-30T14:10:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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2019-02-01T17:56:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2019-02-01T17:56:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
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2019-02-01T18:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
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2019-02-18T10:30:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2019-04-03T11:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2023-01-16T10:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2019-01-30T08:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-01-30T08:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-01-30T13:39:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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}
```
2019-01-30T13:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```
2019-01-30T13:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
```
2019-02-01T18:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
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}
```
2019-02-01T18:09:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}
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2019-02-28T17:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
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2019-03-13T12:16:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
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2023-01-16T10:13:29.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2023-01-16T10:14:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3532",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003301020098140036 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ
TJPE — 00000299620148170200 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TJPR — 00000162920208160099 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / JAGUAPITÃ - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00002233120248120800 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / 1ª Vara do Tribunal do Júri
TJDFT — 00224181720158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00178146320108130090 — Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001530620208080011 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJGO — 00195253720208090164 — Inquérito Policial · 2020-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única (DESATIVADO) / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)

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