TRE-SC — 00000226920196240049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62f13481b7bfe3daa310ddafd8c97434eacc59ee77d58101ade4a0bb1100a25c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27
Definitivo (TPU 246)
2021-07-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-23
Definitivo (TPU 246)
2021-07-23
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2020-02-14
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T17:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2019-05-06T17:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
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  3. 2019-05-13T15:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
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        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2019-07-02T17:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  5. 2019-11-28T15:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  6. 2020-02-12T17:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-02-14T15:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-05-09T14:27:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2019-08-27T13:43:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-10-18T16:09:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-01-23T17:07:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
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  12. 2020-02-03T14:12:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  13. 2020-02-12T17:23:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  14. 2019-05-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-05-06T17:29:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2019-05-07T16:20:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  17. 2019-05-07T16:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-05-13T15:49:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14651",
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      }
    }
  19. 2019-05-22T14:04:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  20. 2019-05-28T14:48:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  21. 2019-05-28T14:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  22. 2019-05-29T13:26:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  23. 2019-05-29T13:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  24. 2019-06-24T15:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2019-08-19T14:30:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
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      }
    }
  26. 2019-08-22T14:12:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
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      }
    }
  27. 2019-08-27T13:44:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
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      }
    }
  28. 2019-10-01T17:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2019-10-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2019-10-14T15:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2019-10-18T16:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2019-10-18T16:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  33. 2019-11-18T13:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2019-11-28T15:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14651",
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      }
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  35. 2019-12-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14651",
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      }
    }
  36. 2019-12-12T16:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2019-12-13T18:15:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2020-01-14T17:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2020-02-03T14:12:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2020-02-07T16:41:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14651",
        "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.