TRE-RS — 00000527320176210012

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 12 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16adb07749bea5bda869bb9e542b3975532f718e0ca43935799ceaa212e35d7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-16 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-19
Definitivo (TPU 246)
2018-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-18
Procedência (TPU 219)
2017-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-14
Conclusão (TPU 51)
2017-12-13
Recebimento (TPU 132)
2017-10-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-16T13:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-10-16T14:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-12-14T11:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-10-30T12:09:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-02-19T15:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-12-13T14:35:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-12-18T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-12-19T11:14:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2018-02-19T15:31:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2018-02-19T16:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2021-09-03T16:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27135",
        "nome": "12 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.