Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Seguro — STJ 00001765120098260361

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16012e84b534b4ee473ae96274efd52c92081a146a65ffc5f3136ba7ca71d903

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2024-03-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-04-05 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-25 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-05-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-05-22 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-05-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2024-05-29 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-05-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-05-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-08-01 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-08-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2024-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2024-04-05 relativo a «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2024-08-01 relativo a «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-27 no assunto oficial «Seguro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-05
Publicação (TPU 92)
2024-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-01
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-05-29
Publicação (TPU 92)
2024-05-29
Conclusão (TPU 51)
2024-05-29
Redistribuição (TPU 36)
2024-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-28
Recebimento (TPU 132)
2024-05-28
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-11T08:16:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-03-11T09:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-04-05T17:50:13.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2024-04-25T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2024-05-22T17:30:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-05-22T17:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2024-05-22T18:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  8. 2024-05-28T19:06:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2024-05-29T10:30:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2024-05-29T10:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2024-02-27T10:17:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-04-08T05:04:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-04-29T05:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-05-28T19:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-05-29T05:11:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-08-01T19:20:04.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  17. 2024-08-05T05:01:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-08-27T14:33:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-08-27T14:33:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2024-04-05T17:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2024-04-05T19:02:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-04-25T19:34:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2024-04-25T20:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2024-04-26T18:12:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2024-05-22T18:01:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2024-05-27T19:51:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  27. 2024-05-27T19:51:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-05-28T18:42:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2024-08-01T19:20:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2024-08-02T18:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.