TRF4 — 00011931719954047101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7e3677cb54ccce8e424ed23594672ac0dfcdd5daec532ce2d898cb66007a2bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 356 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-04-20 a 2017-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-04
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas
- 2017-10-05T15:08:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-09-28T17:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-22T15:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-05-25T15:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-15T15:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-02-01T16:15:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-08-29T11:39:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-07-30T15:58:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-07-30T01:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-07-28T17:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-07-15T18:17:59.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2010-07-07T15:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-06-18T13:06:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-05-03T14:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-04-19T16:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-04-19T16:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-04-14T01:48:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-03-08T19:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-03-03T18:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-02-19T01:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-02-17T18:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-01-26T13:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-12-18T13:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-12-14T13:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-11-27T12:41:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-11-25T17:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-11-05T18:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-11-05T18:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-26T14:41:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-04-22T08:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-10-16T19:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-10-16T18:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2000-02-09T20:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-10-07T14:41:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-06-09T16:43:55.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 1999-07-16T17:39:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-10-16T14:30:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 1999-04-09T10:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-03T17:13:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 1998-10-01T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-06T18:00:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 1998-06-25T18:16:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 1998-03-23T18:21:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 1997-09-24T13:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1997-06-02T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1997-01-23T18:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-08T18:12:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1996-08-19T18:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-12-07T19:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1996-04-12T18:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-22T16:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1995-04-24T13:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00001844620144013800 — Cumprimento de sentença · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 07ª - Belo Horizonte
- TRF6 — 00157801920174010000 — Agravo de Instrumento · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 01
- TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF6 — 00885405620104013800 — Apelação Cível · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 01
- TRF6 — 00449566520124013800 — Apelação Cível · 2016-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 01
- TRF5 — 05079664120134058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Relatoria Turma Recursal