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TRE-ES — 06001173020206080059

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 59 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a52378bcbd55f639b942f59a641fb3e8a667fdb533cecd298517ef29f938e3e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-23 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14: Definitivo (TPU 246)
2021-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-05: Petição (TPU 85)
2021-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-26: Publicação (TPU 92)
2021-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-23T02:20:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2020-10-24T16:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T13:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-15T14:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T21:30:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T09:03:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T03:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T19:37:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-03-03T19:39:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-03-05T16:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-24T16:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63929",
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  }
}
```
2021-03-24T16:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-26T02:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-26T02:22:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63929",
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  }
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2021-04-06T02:27:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-06T02:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-05-03T14:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-05T16:02:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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2021-05-14T13:45:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-23T02:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-12-15T14:35:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-02T17:21:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-24T16:07:16.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-03-24T16:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-24T16:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-24T16:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-25T19:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-03-25T19:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2021-05-14T13:47:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63929",
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  }
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2021-05-14T13:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002917620206200068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 00007558520166270007 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002118120206180064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
TRE-ES — 06004263520246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007155520246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-AM — 06003827920206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002114620246180095 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-TO — 06007151520206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO