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TRE-RS — 00000522620116210031

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f4614494904d365d79dfbb0300a50d0d8e8be5a2adbb8a556a5d31942c23ba9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-03 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-12: Definitivo (TPU 246)
2016-07-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-29: Documento (TPU 581)
2016-06-08: Recebimento (TPU 132)
2016-06-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-06: Recebimento (TPU 132)
2016-06-06: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-06: Conclusão (TPU 51)
2016-05-31: Recebimento (TPU 132)
2016-05-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-09-06T14:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-11-07T18:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-08T16:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-22T14:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-08-30T16:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2013-09-03T16:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-10T19:02:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-09-19T14:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-10-04T13:12:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-11T17:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T16:57:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-06T17:34:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2013-12-10T16:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-12-18T13:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-09-05T14:18:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2014-09-05T14:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-07-08T16:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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2015-07-20T18:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "27154",
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2016-05-16T12:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-06-06T12:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "27154",
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2000-08-03T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-06T15:32:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2011-12-26T16:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2011-12-26T16:57:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2012-01-31T18:08:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2012-01-31T18:09:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
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2012-08-22T12:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2012-08-22T12:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2012-08-22T12:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2012-10-28T11:36:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
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2012-10-30T16:32:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
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  }
}
```
2012-11-07T18:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2012-12-13T12:41:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
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```
2013-08-23T12:58:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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```

2013-08-30T16:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2013-09-03T16:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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```
2013-09-04T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2013-09-25T13:40:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
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}
```
2013-10-07T13:22:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2013-10-11T17:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002537220166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000721020206190127 — Petição Cível · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-BA — 06000429720236050049 — Petição Cível · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000342320236160144 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 31 º CARTÓRIO ELEITORAL / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande