Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-TO 00009689120166270007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e41ca4fbf87e4e1f26c79b4d5c36ff70f60c91c5e4047d9f6dc9627a7d2c0f4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Eleições - 1° Turno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-07-14 — Contas Aprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-03-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-21 a 2020-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-14
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2017-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - 1° Turno
- Ver outros registros do assunto TPU 12602
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11642
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-21T15:34:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2017-07-12T13:52:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2017-07-12T13:55:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2017-07-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2017-08-01T17:09:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } } - 2020-07-22T17:54:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16929", "nome": "7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00002154620166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 00005088520166200044 — Prestação de Contas · 2016-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 00000259220196200030 — Prestação de Contas · 2019-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002215320166210155 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00001551120176120019 — Prestação de Contas · 2017-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- TRE-CE — 00023552120146060000 — Prestação de Contas · 2014-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / PLENO
- TRE-RS — 00000424420176210007 — Prestação de Contas Anual · 2017-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RS
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 00000503220196040069 — Prestação de Contas Anual · 2019-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO / 69 ZONA ELEITORAL