Wiki Jurídica

TRE-MG — 00003164820166130174

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 174ª Zona Eleitoral - MatozinhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bf413a39e769a32ccad3b1ab95095402f8b11df547d23bb16fcdb9cfda8d516

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-06
Definitivo (TPU 246)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-06
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-03
Definitivo (TPU 246)
2016-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-26
Procedência (TPU 219)
2016-08-23
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T15:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  2. 2016-09-03T10:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  3. 2016-08-15T15:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  4. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  5. 2016-08-26T13:18:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  6. 2016-09-02T09:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  7. 2016-09-03T10:19:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  8. 2021-10-06T13:46:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  9. 2021-10-06T13:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  10. 2021-10-06T13:58:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}
  11. 2021-10-06T14:03:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15842",
    "nome": "174ª Zona Eleitoral - Matozinhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.