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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MT 00007939320166110023

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 23ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b75597a2425780b4917daddf464a6361756a11420c9a7cdd685c97c78c441a39

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00007939320166110023 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “23ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: b75597a2425780b4917daddf464a6361756a11420c9a7cdd685c97c78c441a39. SHA-256 do comentário: 293ce881f75dcc044f20405ba33cf3e0a6af28d24bd515018c1faa0515ef1b57.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-11-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-11-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-11-17 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-11-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-11-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-03-29 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-03-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:48.672023218Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-19T10:33:41.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b75597a2425780b4917daddf464a6361756a11420c9a7cdd685c97c78c441a39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-29
Desapensamento (TPU 137)
2016-12-09
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-22
Documento (TPU 581)
2016-11-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-17
Apensamento (TPU 135)
2016-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T10:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-11-02T17:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-11-11T18:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-11-16T18:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-11-17T14:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-11-22T17:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-11-09T17:08:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-11-14T09:28:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-11-17T11:56:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2016-11-21T09:58:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-12-02T09:27:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-03-29T08:36:14.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  13. 2016-10-19T09:22:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2016-10-19T09:41:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-11-16T17:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-11-22T16:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-11-24T09:52:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  18. 2016-12-07T16:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-12-09T12:51:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2021-03-29T08:36:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2021-03-29T08:36:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.