TJRJ — 00412345920218190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9541484e41c47445925bad0bc7cf5013b4fa615d105abd4b6109f6062902fde5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-30 a 2021-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-30T14:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001992720188100005 — Petição Criminal · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Criminal
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJES — 00001458420218080046 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJAP — 00026557620228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJPE — 00000286020218175020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- TJES — 00001473220258080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMS — 00002130720228120040 — Inquérito Policial · 2022-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJES — 00001449120248080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJPR — 00000141920218160101 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / JANDAIA DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL