Petição Criminal — Homicídio Simples — TJES 00000632120238080034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1194ad2fa20b46af46d86b91b4541b0e4bbc92d67bebe3865cef91d9d0f5979b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-09-19 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-29 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-10-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-10-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-10-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-19 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T18:12:10.726000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230919172339
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1194ad2fa20b46af46d86b91b4541b0e4bbc92d67bebe3865cef91d9d0f5979b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-19 a 2024-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-19
- Procedência (TPU 219)
- 2023-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Remessa (TPU 982)
- 2023-09-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-30T12:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11184", "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI" } } - 2023-10-09T11:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11184", "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI" } } - 2023-10-11T14:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11184", "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI" } } - 2023-09-26T15:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11184", "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI" } } - 2023-09-19T17:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11184", "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI" } } - 2023-09-29T14:05:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11184", "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI" } } - 2023-09-19T17:24:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11184", "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI" } } - 2024-04-19T13:19:52.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11184", "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI" } } - 2024-04-19T13:46:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11184", "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI" } } - 2023-09-26T14:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11184", "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI" } } - 2023-10-03T13:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11184", "nome": "VARA ÚNICA - MUCURICI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00008641620248030009 — Petição Criminal · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001734019938080044 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJPR — 00227805320198160031 — Petição Criminal · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Criminal
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJES — 00000155220168080052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- TJES — 00000163920258080014 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
- TJGO — 00218150720148090044 — Inquérito Policial · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- TJPB — 00007500620118150751 — Inquérito Policial · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPB — 00007501920188150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUCURICI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra