TRF6 — 00047565620164013806

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657f0c5a8e3acae01e3ac55d441a052ea8caa1f3a55c70b4e3675078dcf716ae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-22 a 2024-12-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-24
(TPU 0)
2024-12-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-18
Recebimento (TPU 132)
2022-09-18
Redistribuição (TPU 36)
2022-03-30
Documento (TPU 581)
2022-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural | Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-22T19:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2017-06-23T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2018-04-16T17:04:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  5. 2018-04-27T15:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2018-05-09T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2020-09-26T06:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-09-26T06:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-09-26T06:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-03-30T17:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-18T18:02:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2024-12-24T13:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2024-12-24T13:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2020-11-21T03:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-11-21T03:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-09-18T18:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-12-24T13:54:16.000Z — (TPU 0)
  18. 2017-06-23T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-05-09T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-03-13T10:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-03-18T11:20:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  22. 2022-03-23T10:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-03-23T14:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-03-25T12:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.