TRF6 — 00047565620164013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657f0c5a8e3acae01e3ac55d441a052ea8caa1f3a55c70b4e3675078dcf716ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-22 a 2024-12-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-24
- (TPU 0)
- 2024-12-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Funrural | Repetição de indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-06-22T19:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-23T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-16T17:04:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-27T15:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-09T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-09-26T06:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-26T06:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-26T06:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-30T17:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T18:02:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-24T13:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-24T13:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-21T03:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-21T03:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T18:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-24T13:54:16.000Z — (TPU 0)
- 2017-06-23T11:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-09T15:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T10:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-18T11:20:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-23T10:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T14:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-25T12:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002088320144013603 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 02ª Sinop
- TRF6 — 00544165920144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 13
- TRF1 — 00001375620154013600 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 02ª - Cuiabá
- TRF6 — 00020110720104013809 — Apelação Cível · 2012-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 16 / Gabinete 14
- TRF4 — 00015593420014047105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- STJ — 00000828520114025001 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00000781920164013605 — Recurso Especial · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 16 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00001229020114013806 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 16 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS