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TRF5 — 05000810320204059800

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e77589e433356184a9a31305edcb4df7cb813ed394ab978220a3512a2f9bdeb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2021-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-23
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-15
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2020-12-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-12-03
Conclusão (TPU 51)
2020-11-03
Segurança (TPU 450)
2020-10-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-09-14
Liminar (TPU 339)
2020-09-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidores Ativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-14T09:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-11-03T21:06:46.000Z — Segurança (TPU 450)
  3. 2020-12-03T10:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2020-09-14T22:57:29.000Z — Liminar (TPU 339)
  5. 2020-10-23T11:59:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-12-07T12:50:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-12-15T14:56:21.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  8. 2021-02-23T16:32:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-02-23T16:32:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.