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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000642120165030105

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 26ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 018e2532dcecf16af701915650744469f8a14bd2952cb3ae700f1e3d6bac759a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 018e2532dcecf16af701915650744469f8a14bd2952cb3ae700f1e3d6bac759a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-05-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-06-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-07-25 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-07-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-08-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-07-25 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:43:29.014663653Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-04-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 018e2532dcecf16af701915650744469f8a14bd2952cb3ae700f1e3d6bac759a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-27 a 2016-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-21
Definitivo (TPU 246)
2016-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-25
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-07-25
de Conciliação (TPU 12740)
2016-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Multa Prevista em Norma Coletiva | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-07-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  8. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-11-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.