TRE-TO — 06001858120246270003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dca9d7306498604c33f2a61ddb5d1d960cd86a1454d0573e7c67d73d4a89bee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-06
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-06
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-07T16:23:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-08T18:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-09T12:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-30T13:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-30T13:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-30T13:12:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-31T01:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-02T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-06T02:31:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-06T02:31:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-17T16:38:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-07T16:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-08T19:18:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-09T12:53:14.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-09T12:53:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-09T18:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-12T09:32:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-29T19:33:56.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-29T19:34:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-08-31T23:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-09-03T08:55:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-12-14T12:01:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } } - 2024-12-14T12:01:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16925", "nome": "3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000255620246260109 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA
- TRE-PE — 06001518620206170048 — Prestação de Contas Anual · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Filiação Partidária / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / CARTÓRIO DA 48ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120420206130192 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno
- TRE-SP — 06000256620246260332 — Filiação Partidária · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 332 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TRE-BA — 06000493020246050122 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120220246130018 — Filiação Partidária · 2024-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-GO — 06000372720206090063 — Filiação Partidária · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 063ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/FIRMINÓPOLIS
- TRE-GO — 06000372620206090031 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA