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TJRJ — 00040230420128190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3310ebd2de86af4a0f2c2d24af3e544b3405bf37669b7e18c95a4e7b170b9bcc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2018-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-01: Definitivo (TPU 246)
2018-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-14: Documento (TPU 581)
2018-08-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-25: Documento (TPU 581)
2018-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-11: Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-04: Conclusão (TPU 51)
2018-07-04: Documento (TPU 581)
2018-06-25: Documento (TPU 581)
2018-02-01: Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-25T17:08:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-27T12:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-02T12:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-02T12:25:20.000Z — Denúncia (TPU 391)

2012-02-06T12:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-14T17:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-17T14:04:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-02-24T11:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-27T16:45:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-04-02T14:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-05-07T18:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-11T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2012-07-17T10:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-08-06T11:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T12:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-26T16:47:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-12-05T13:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-01-08T14:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2013-01-15T11:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-01T10:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-01T13:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T16:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-08-06T16:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-05T11:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-09-17T18:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-07T13:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-13T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2014-05-29T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2014-10-16T15:01:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-27T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2015-01-30T12:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T11:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-20T16:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-07-21T14:55:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-02-01T16:37:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-28T13:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-11T16:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-18T17:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2017-09-18T17:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001433320208080052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJRN — 00063977920118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002096420228120041 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / Vara Única (DESATIVADO)
TJMS — 00002089620188120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 1ª Vara
STJ — 00003943220228272710 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
TJES — 00001434920188080037 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
TJPB — 00006054720168150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / 6ª Vara Mista de Sousa
TJPE — 00000283220258172850 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI