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TJCE — 04837741820008060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f9d2dbe49bef5337e38c5b65db14b9673056e13920adf54bafb52f859b3d026

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-25 a 2025-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-25: Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STF - SIRDR (TPU 14977)
2025-06-25: Provisório (TPU 245)
2025-03-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-03-10: Documento (TPU 581)
2025-03-10: Conclusão (TPU 51)
2025-03-07: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-09: Documento (TPU 581)
2024-10-18: Conclusão (TPU 51)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-02: Petição (TPU 85)
2024-09-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão

Ver outros registros do assunto TPU 13295

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-17T15:12:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-26T13:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-26T15:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-01T11:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-05-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2024-08-09T17:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-18T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-05-27T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-07-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-11T16:55:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-02T21:13:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-02T12:53:49.000Z — Documento (TPU 581)

2000-05-26T13:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-05-28T12:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-08-15T09:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-22T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-21T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-19T10:46:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-18T14:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-07T14:56:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-18T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-11-26T10:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-31T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-01-30T09:52:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-06-17T17:59:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2024-01-18T15:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-25T14:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-10T13:09:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-25T09:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-05-22T12:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2013-06-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-26T13:59:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T15:41:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-08-06T19:28:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-02T14:04:55.000Z — Petição (TPU 85)

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Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001565020265230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT14 — 00002092220265140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT23 — 00001532620265230141 — Carta Precatória Cível · 2026-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT23
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT1 — 00023413820135010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
TRT14 — 00002070820255140131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT14
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRF2 — 50044923120214025105 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50104977820214025102 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 01253232920154025163 — Recurso Inominado Cível · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ