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TJSP — 00024985520118260464

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE POMPEIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f3c7f93d9dde03a417894136fe0c576c750b75eb1f3cf85e5ec83edd012bb52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-10 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Definitivo (TPU 246)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2018-05-11
Definitivo (TPU 246)
2018-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-04-18
Recebimento (TPU 132)
2018-04-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-16
Mandado (TPU 106)
2018-04-16
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2018-04-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-10T11:11:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-05-03T15:31:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  27. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-07-23T16:51:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  33. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-10-09T18:31:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  39. 2012-10-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.