Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00005737120166090049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 105f1bc63e2c8d7ac585bcdfd1f7f54b03ed44919e5e9c81f1de8fa51c2a6652
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-28 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-09-29 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-10-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-10-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-10-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-06-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-08-01 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-08-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-08-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-01-22 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-01-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-28 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-29 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2019-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-08-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-08-01
- Procedência (TPU 219)
- 2017-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-27T05:33:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-14T02:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-08-24T12:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-08T02:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-31T05:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-31T06:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-01T06:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-24T12:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-01T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2017-06-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-29T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2016-09-28T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2016-09-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-24T12:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27T05:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-11T06:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T11:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-03T11:53:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-08-24T04:47:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-05T05:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-24T12:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-22T01:25:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-22T03:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-22T01:42:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-06T06:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-29T05:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-31T06:01:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-08-24T12:09:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-21T04:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-10T04:37:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-03T12:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-28T06:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-14T05:47:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-29T04:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-06T06:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00004063820126090035 — Representação · 2012-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS
- TRE-GO — 00000096120066090011 — Petição Cível · 2006-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 00004441120166090035 — Representação · 2016-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS
- TRE-AL — 06015504920226020000 — Representação · 2022-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-AL — 06015704020226020000 — Representação · 2022-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-AL — 06015850920226020000 — Representação · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AL
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RS
- Órgão julgador: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL