Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00005737120166090049

Classe: RepresentaçãoOrgao: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 105f1bc63e2c8d7ac585bcdfd1f7f54b03ed44919e5e9c81f1de8fa51c2a6652

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-28 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-09-29 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-08-01 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2017-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-08-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2019-01-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-28 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-29 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2019-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-22
Definitivo (TPU 246)
2019-01-22
Desarquivamento (TPU 893)
2017-08-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-24
Definitivo (TPU 246)
2017-08-24
Recebimento (TPU 132)
2017-08-24
Documento (TPU 581)
2017-08-24
Documento (TPU 581)
2017-08-01
Procedência (TPU 219)
2017-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-03
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-27T05:33:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-10-14T02:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2017-08-24T12:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2016-10-08T02:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-31T05:59:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2016-10-31T06:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2016-10-01T06:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2017-08-24T12:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2017-08-01T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  10. 2017-06-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-10-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2016-10-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-10-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-10-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-09-29T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  16. 2016-09-28T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  17. 2016-09-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-10-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-08-24T12:10:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-27T05:33:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-10-11T06:39:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-11-03T11:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-11-03T11:53:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2017-08-24T04:47:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-10-05T05:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-08-24T12:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-01-22T01:25:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2016-10-22T03:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-01-22T01:42:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-10-06T06:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-09-29T05:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-10-31T06:01:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2017-08-24T12:09:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-10-21T04:38:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-10-10T04:37:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-10-03T12:22:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-09-28T06:40:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2016-10-14T05:47:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2016-09-29T04:22:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2016-10-06T06:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.