Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar — STM 00000952720177030303
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d64670976ebd445f147274c2ba5368494ef6eed107248c8ac22c29a781309584
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2018-10-10 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-10-10 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-10-10 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/2/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/3/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-10-10 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-10-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-10-15 — Documento; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-10-16 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-10-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-11-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-11-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-11-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-11-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-11-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-11-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-11-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-11-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-26 trata do assunto oficial «Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-02T17:21:22.414000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171206000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-12-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d64670976ebd445f147274c2ba5368494ef6eed107248c8ac22c29a781309584
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-22 a 2019-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-29
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-26
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-23
- Remessa (TPU 123)
- 2018-11-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-13
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-21T12:47:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-29T18:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-28T16:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-26T15:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-23T14:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-21T17:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-13T08:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-13T08:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-16T17:51:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-16T17:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-15T13:58:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-11T15:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-10T16:47:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-10T16:21:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-10T16:17:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-10T16:09:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-30T15:06:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-21T17:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-21T17:56:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-17T15:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-08-15T17:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-07-03T10:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-06-28T18:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-06-28T17:45:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-06-28T16:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-06-28T16:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-06-28T14:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-06-28T08:56:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-28T23:39:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-26T15:41:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-21T18:38:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-13T08:13:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-09T15:04:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-11-09T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-20T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-19T10:40:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-19T10:37:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-17T09:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } } - 2018-10-17T08:23:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32701", "nome": "3ª Auditoria da 3ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 00000927220177030303 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM
- STM — 00000644120167030303 — Execução da Pena · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- TJRJ — 05147891720158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70003395420187020002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 1ª Auditoria da 2ª CJM
- TJRJ — 02103001020158190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 01852293520178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMSP — 00022321020199260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJMSP
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJMRS — 00702691420209210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Tribunal: STM / TJMRS
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 3ª CJM / Auditoria de Passo Fundo