TRE-CE — 06000337120246060050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c52d46a0535cf13bd609180c12e0f0086fa414aafb47fa5bd88f66b813f9b81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2024-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-28
- Procedência (TPU 219)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-22T11:25:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2024-04-26T10:29:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2024-04-26T10:30:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2024-05-28T17:17:30.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2024-05-28T18:04:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2024-06-05T13:24:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } } - 2024-06-05T13:24:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33431", "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001229620246060017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-PB — 06000801520216150013 — Petição Cível · 2021-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
- TRE-SP — 06000260620266260098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS
- TRE-GO — 06000377820236090012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 012ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÁS
- TRE-BA — 06000301820246050124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000303720246050053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000136520246160062 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- TRE-SP — 06000123120246260344 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE / 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA