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STM — 70009209520197000000

Classe: Embargos Infringentes e de NulidadeOrgao: Sec Gab Min Odilson Sampaio BenziGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 135c13649c4d05a50639ae74887d1c6dba7002365647bb59438eadd01abc1d18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-26 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2020-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-18: Comunicação eletrônica (TPU 12281)
2019-11-18: Petição (TPU 85)
2019-11-18: Petição (TPU 85)
2019-11-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-04: Documento (TPU 12270)
2019-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-04: Petição (TPU 85)
2019-11-04: Petição (TPU 85)
2019-11-04: Petição (TPU 85)
2019-10-29: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Competência da Justiça Militar da União | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-18T18:14:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T17:15:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "32722",
    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
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2019-11-18T17:14:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T11:19:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T11:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-11-04T11:14:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T12:34:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-28T14:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-10-16T12:52:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
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2019-10-15T08:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
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2019-09-09T18:54:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "32722",
    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
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2019-09-09T18:46:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
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2019-09-05T13:28:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
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2019-09-04T10:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
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2019-08-27T12:39:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2019-08-26T14:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2019-08-26T14:08:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    {
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    }
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2020-06-02T14:42:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T14:40:06.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "32722",
    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
  }
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2019-12-18T19:12:53.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "32722",
    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
  }
}
```

2019-11-04T12:34:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
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2019-11-04T12:28:40.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
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2019-10-28T18:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T12:56:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
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2019-10-16T12:55:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
  }
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2019-10-14T16:52:00.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
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2019-09-04T13:49:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32722",
    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
  }
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2019-09-03T14:21:17.000Z — Embargos (TPU 12431)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32722",
    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
  }
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2019-08-26T16:57:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32722",
    "nome": "Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70012327120197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-10-28 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
STM — 70011053620197000000 — Agravo Interno Criminal · 2019-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
TST — 00013758620115120003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TST
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
STM — 70013115020197000000 — Agravo Interno Criminal · 2019-11-18 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Agravo Interno Criminal
TST — 00013189320145030074 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TST
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00013997020135100013 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TST
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT2 — 00005173020115020263 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TRT2
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
TJAP — 00030766620228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJAP
- Classe processual: Embargos Infringentes e de Nulidade / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari