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TRE-RN — 06000786320246200025

Classe: RepresentaçãoOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2b4dcad11030bf284bf78693b08a7628d0494f3eebd676c5e212a3076cb6690

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29
Definitivo (TPU 246)
2025-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-26
Petição (TPU 85)
2025-05-26
Petição (TPU 85)
2025-05-26
Petição (TPU 85)
2025-05-26
Publicação (TPU 92)
2025-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-06T11:52:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-08-06T12:13:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-08-08T14:07:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-08-14T10:54:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-08-14T13:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-12-01T11:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-01-15T09:52:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-08-09T13:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-08-12T11:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-08-14T03:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  11. 2024-08-14T13:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-08-14T14:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-08-14T14:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-08-15T01:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  15. 2024-08-15T01:01:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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  16. 2024-10-29T11:14:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-12-01T11:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2025-05-23T10:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2025-05-23T10:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-05-23T10:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2025-05-24T00:50:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  22. 2025-05-26T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  23. 2025-05-28T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2025-05-29T11:38:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  25. 2024-08-06T11:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2024-08-08T13:30:44.000Z — Documento (TPU 12270)
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  27. 2024-08-08T13:31:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  28. 2024-08-09T12:09:16.000Z — Liminar (TPU 339)
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  29. 2024-08-09T12:09:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2024-08-11T14:39:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2024-08-11T23:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  32. 2024-08-12T14:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2024-08-14T13:21:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  34. 2024-08-14T13:22:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  35. 2024-08-14T14:30:10.000Z — Liminar (TPU 339)
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  36. 2024-08-14T14:30:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  37. 2024-10-29T13:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2024-12-02T15:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2024-12-02T15:58:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  40. 2025-05-22T12:46:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.