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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000652520155030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b867950a05ade1082451e2c80a8d036e1ba71719827edb690472263ce0944ba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2015-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2015-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-10-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:30.339138105Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-21T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6b867950a05ade1082451e2c80a8d036e1ba71719827edb690472263ce0944ba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2017-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-17
Recebimento (TPU 977)
2017-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-27
Recebimento (TPU 977)
2015-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Expurgos Inflacionários | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  10. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2015-11-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  22. 2017-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-10-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2017-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.