Ação Civil Pública — Anotação/Baixa/Retificação — TRT1 00009529720125010262
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af6546663d1af3f3dac9eeafb70a1bfd496615279b123e5a5492adf1486f3214
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-17 — Audiência; inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-08-27 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-08-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-01-26 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-06-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-07-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-07-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-08-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-12-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-12-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-12-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-12-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-02-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-05-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-03-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-08 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T12:21:56.680000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120528000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-05-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: af6546663d1af3f3dac9eeafb70a1bfd496615279b123e5a5492adf1486f3214
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-28 a 2025-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-24
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2025-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-12-19
- Publicação (TPU 92)
- 2018-12-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-20
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-28T14:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2012-08-17T08:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2012-08-27T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-01-26T09:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-06-05T15:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-07-20T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-07-26T10:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-08-28T11:34:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-12-11T17:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-12-19T01:51:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-12-19T01:51:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-02-09T00:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2019-05-14T15:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2025-03-21T13:18:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2012-08-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2016-08-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-05-08T11:11:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-07-20T17:58:46.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-07-26T12:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2018-12-12T09:43:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } } - 2025-03-24T10:30:00.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33836", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00010574720115010541 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª Vara do Trabalho de Três Rios
- TRT1 — 00003824320125010511 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo
- TRT13 — 00001909220265130024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT1 — 00002467520105010039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT17 — 00001360720165170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT17
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / VARA DO TRABALHO DE COLATINA
- TRT4 — 00004037220105040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT11 — 00000716420255110011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT11
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / 11ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT4 — 00003959020115040641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo / VARA DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009529720125010262 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2025-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
af6546663d1af3f3dac9eeafb70a1bfd496615279b123e5a5492adf1486f3214. SHA-256 do comentário:32b7c0afbb2cb0f6062d92117b584a26269835a0698aa6bd7509296f88a47b9f.