TJMS — 00000992820228120021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ffbb97542042fcb967a29d595bd352fc8479575f4e7182cd94d9d093b2f8d54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-12 a 2022-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-24
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-12
- Remessa (TPU 982)
- 2022-01-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime contra a administração ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-12T16:36:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-01-12T16:58:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-01-14T13:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-01-17T06:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-01-24T14:49:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-01-12T16:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-01-12T16:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-01-14T15:49:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-01-14T15:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-01-17T06:40:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } } - 2022-01-24T14:49:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17998", "nome": "1ª Vara Criminal Residual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005874220158150571 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / Vara Única de Pedras de Fogo
- TJMS — 00002035020088120008 — Crimes Ambientais · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / 2ª Vara Criminal
- TJPI — 00001672820198180049 — Termo Circunstanciado · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TRF1 — 00002179420194013821 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / Vara Única de Muriaé
- TJPI — 00001657020158180058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- STJ — 00003775820158160087 — Agravo em Recurso Especial · 2022-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002163520194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / Vara Única de Oiapoque
- TJMS — 00001957820058120008 — Crimes Ambientais · 2005-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal Residual / 2ª Vara Criminal