Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT4 00003959720125040013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18d3aa6a5fed7cdd1253472ac93ca12808529a909b1696d1376c779d09eacb3b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2020-08-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-08-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2020-12-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2021-02-03 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2021-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2022-08-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-08-25 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-08-19 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T08:42:53.321000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120403000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-04-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 18d3aa6a5fed7cdd1253472ac93ca12808529a909b1696d1376c779d09eacb3b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-03 a 2023-09-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-19
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-08-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-04
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-03
- Mandado (TPU 106)
- 2021-01-28
- Mandado (TPU 985)
- 2021-01-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Honorários na Justiça do Trabalho | Gratificação de Férias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Terceirização/Tomador de Serviços | Salário Vencido/Retido
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-04-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-08-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2012-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-02-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2013-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-09T10:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-09T14:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-09T14:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-09T14:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-09T14:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-10T00:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-10T00:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-10T00:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-10T00:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-16T16:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-17T12:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-19T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-19T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-06-19T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-01T22:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-03T11:06:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-03T11:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-07T16:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-07T16:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-07T16:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-08T00:06:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-08T00:06:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-08T00:06:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-08T00:06:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-08T22:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-20T14:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-23T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-25T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2020-07-30T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46957", "nome": "13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008547420135040010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT20 — 00002935120185200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT13 — 00002424320215130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00008600420115040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- TRT4 — 00008568520145040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-07-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT9 — 00000221520225090195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 03ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT23 — 00002280220205230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT5 — 00000219120225050631 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Brumado
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003959720125040013 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Honorários na Justiça do Trabalho | Gratificação de Férias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Terceirização/Tomador de Serviços | Salário Vencido/Retido”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 81 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-09-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
18d3aa6a5fed7cdd1253472ac93ca12808529a909b1696d1376c779d09eacb3b. SHA-256 do comentário:ef1b52623c0c1269860586acf96276d05e96a859c6b34ef7038df70017b9d5cd.