TJSE — 00009128620138250028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 956a0ceed83b9a9a681814698ee8c11ffb8c234e9a32bfd0e40262fbd465ef12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2016-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-01
- (TPU )
- 2016-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-22
- Arquivamento (TPU 228)
- 2015-10-22
- (TPU )
- 2015-10-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-15
- Decisão (TPU 3)
- 2015-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-09
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-14T11:48:09.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-06-09T12:25:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-05-19T13:30:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-03-24T11:34:51.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2014-01-09T13:51:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2013-11-14T13:03:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-04-01T10:01:30.000Z — (TPU )
- 2015-10-22T09:30:59.000Z — (TPU )
- 2015-09-09T10:36:20.000Z — (TPU )
- 2015-08-14T12:05:12.000Z — (TPU )
- 2015-08-05T13:07:51.000Z — (TPU )
- 2015-07-28T12:27:21.000Z — (TPU )
- 2015-07-24T09:11:55.000Z — (TPU )
- 2015-06-30T18:58:49.000Z — (TPU )
- 2015-06-17T16:31:01.000Z — (TPU )
- 2015-06-10T12:03:50.000Z — (TPU )
- 2015-06-09T15:53:13.000Z — (TPU )
- 2015-06-03T06:50:19.000Z — (TPU )
- 2015-05-20T10:54:32.000Z — (TPU )
- 2015-05-07T11:21:54.000Z — (TPU )
- 2015-04-12T10:29:14.000Z — (TPU )
- 2015-03-30T13:16:07.000Z — (TPU )
- 2015-02-27T11:38:13.000Z — (TPU )
- 2015-02-23T14:48:28.000Z — (TPU )
- 2015-01-12T07:35:20.000Z — (TPU )
- 2014-12-17T12:35:23.000Z — (TPU )
- 2014-12-11T23:08:33.000Z — (TPU )
- 2014-12-04T11:58:20.000Z — (TPU )
- 2014-11-17T11:11:51.000Z — (TPU )
- 2014-09-30T10:22:34.000Z — (TPU )
- 2014-09-19T10:05:48.000Z — (TPU )
- 2014-08-22T09:53:12.000Z — (TPU )
- 2014-08-08T13:15:51.000Z — (TPU )
- 2014-07-09T10:16:43.000Z — (TPU )
- 2014-06-12T12:20:37.000Z — (TPU )
- 2014-05-09T11:58:01.000Z — (TPU )
- 2014-03-07T14:09:37.000Z — (TPU )
- 2014-03-07T14:05:04.000Z — (TPU )
- 2014-02-13T14:45:04.000Z — (TPU )
- 2014-02-06T12:00:11.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002853420246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: FREI PAULO / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
- TJAC — 00082853520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: FREI PAULO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00081294720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: FREI PAULO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TRE-SC — 06000438820256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: FREI PAULO / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TJPB — 00006587320208150731 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: FREI PAULO / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TJPI — 00001909020198180075 — Termo Circunstanciado · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: FREI PAULO / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJDFT — 00232461320158070007 — Petição Criminal · 2019-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: FREI PAULO / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TRE-PB — 06002834020206150068 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: FREI PAULO / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB