TJSE — 00009128620138250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 956a0ceed83b9a9a681814698ee8c11ffb8c234e9a32bfd0e40262fbd465ef12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2016-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-01
(TPU )
2016-01-14
Definitivo (TPU 246)
2015-10-27
Definitivo (TPU 246)
2015-10-22
Recebimento (TPU 132)
2015-10-22
Conclusão (TPU 51)
2015-10-22
Arquivamento (TPU 228)
2015-10-22
(TPU )
2015-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-15
Decisão (TPU 3)
2015-09-15
Conclusão (TPU 51)
2015-09-09
Recebimento (TPU 132)
2015-09-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-14T11:48:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2015-06-09T12:25:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  3. 2015-05-19T13:30:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  4. 2015-03-24T11:34:51.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  5. 2014-01-09T13:51:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
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          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2013-11-14T13:03:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  7. 2016-04-01T10:01:30.000Z — (TPU )
  8. 2015-10-22T09:30:59.000Z — (TPU )
  9. 2015-09-09T10:36:20.000Z — (TPU )
  10. 2015-08-14T12:05:12.000Z — (TPU )
  11. 2015-08-05T13:07:51.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-28T12:27:21.000Z — (TPU )
  13. 2015-07-24T09:11:55.000Z — (TPU )
  14. 2015-06-30T18:58:49.000Z — (TPU )
  15. 2015-06-17T16:31:01.000Z — (TPU )
  16. 2015-06-10T12:03:50.000Z — (TPU )
  17. 2015-06-09T15:53:13.000Z — (TPU )
  18. 2015-06-03T06:50:19.000Z — (TPU )
  19. 2015-05-20T10:54:32.000Z — (TPU )
  20. 2015-05-07T11:21:54.000Z — (TPU )
  21. 2015-04-12T10:29:14.000Z — (TPU )
  22. 2015-03-30T13:16:07.000Z — (TPU )
  23. 2015-02-27T11:38:13.000Z — (TPU )
  24. 2015-02-23T14:48:28.000Z — (TPU )
  25. 2015-01-12T07:35:20.000Z — (TPU )
  26. 2014-12-17T12:35:23.000Z — (TPU )
  27. 2014-12-11T23:08:33.000Z — (TPU )
  28. 2014-12-04T11:58:20.000Z — (TPU )
  29. 2014-11-17T11:11:51.000Z — (TPU )
  30. 2014-09-30T10:22:34.000Z — (TPU )
  31. 2014-09-19T10:05:48.000Z — (TPU )
  32. 2014-08-22T09:53:12.000Z — (TPU )
  33. 2014-08-08T13:15:51.000Z — (TPU )
  34. 2014-07-09T10:16:43.000Z — (TPU )
  35. 2014-06-12T12:20:37.000Z — (TPU )
  36. 2014-05-09T11:58:01.000Z — (TPU )
  37. 2014-03-07T14:09:37.000Z — (TPU )
  38. 2014-03-07T14:05:04.000Z — (TPU )
  39. 2014-02-13T14:45:04.000Z — (TPU )
  40. 2014-02-06T12:00:11.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.