Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00006830820148250056

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e482b12c5b9325d392f69a5b949f3a9254333691166e4662b76fa26975fcbcf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  2. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2014-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2015-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2015-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2015-07-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2015-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2015-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2015-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2015-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2015-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2015-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2015-09-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2017-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-22 a 2017-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-03
Definitivo (TPU 246)
2017-02-03
(TPU )
2015-10-26
Definitivo (TPU 246)
2015-10-26
(TPU )
2015-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-08
Petição (TPU 85)
2015-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-18
(TPU )
2015-08-07
(TPU )
2015-08-03
(TPU )
2015-07-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-03T11:45:10.000Z — (TPU )
  2. 2015-10-26T07:58:00.000Z — (TPU )
  3. 2015-08-18T10:17:01.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-07T09:49:29.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-03T09:35:07.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-14T08:35:30.000Z — (TPU )
  7. 2015-06-16T12:03:31.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-14T13:52:34.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-13T13:29:12.000Z — (TPU )
  10. 2015-02-12T13:18:27.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-09T09:57:25.000Z — (TPU )
  12. 2015-01-21T13:38:30.000Z — (TPU )
  13. 2014-12-18T16:08:11.000Z — (TPU )
  14. 2014-12-15T10:13:14.000Z — (TPU )
  15. 2014-11-05T10:54:41.000Z — (TPU )
  16. 2014-10-07T10:07:51.000Z — (TPU )
  17. 2014-09-02T17:05:25.000Z — (TPU )
  18. 2014-08-22T11:21:19.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-03T11:14:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-10-26T07:58:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-09-21T09:39:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-09-08T10:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-08-25T11:41:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2015-08-20T14:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-07-31T11:13:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-07-31T11:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-07-28T10:52:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-07-23T10:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-16T09:40:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-07-10T12:45:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8595",
    "nome": "Pacatuba"
  }
}
  31. 2015-07-06T09:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-07-02T13:48:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-07-01T11:24:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-06-26T11:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-06-25T13:37:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-06-25T10:35:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-06-18T10:01:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-06-10T10:02:11.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-05-20T09:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-05-06T14:15:54.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica