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Execução de Termo de Ajuste de Conduta — Obrigação de Dar — TRT3 00000061820155030181

Classe: Execução de Termo de Ajuste de CondutaOrgao: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec5723b7954177f6797058d65307b01d78e1b45cc5399ef8e50e61e410ac51b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-01-15 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-02-04 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-03-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-01-07 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-29T14:31:02.279000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec5723b7954177f6797058d65307b01d78e1b45cc5399ef8e50e61e410ac51b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-07 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Definitivo (TPU 246)
2015-08-25
Recebimento (TPU 977)
2015-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-02-04
Mandado (TPU 106)
2015-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-15
Audiência (TPU 970)
2015-01-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19275",
    "nome": "43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  2. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19275",
    "nome": "43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  3. 2015-01-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19275",
    "nome": "43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  4. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19275",
    "nome": "43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  5. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19275",
    "nome": "43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  6. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19275",
    "nome": "43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  7. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19275",
    "nome": "43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  8. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19275",
    "nome": "43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  9. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19275",
    "nome": "43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}
  10. 2023-06-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19275",
    "nome": "43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.