TRE-MT — 06000682420236110051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4fe3a92a7db14d0129f648cb8f3a2d2094292b5b0ef57a4c09cf51e40f31ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-28 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-28T12:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-16T17:54:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-04T02:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-04T02:00:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-10T03:16:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-17T10:38:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-28T12:58:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-17T08:45:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-17T08:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-10T10:44:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-10T10:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27T12:36:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-04-27T12:36:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-17T10:39:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-17T10:39:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004735720266130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-RJ — 06000811720226190154 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-RJ — 06000803220226190154 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 154ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-AM — 06004394220246040020 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 20 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001170620216060009 — Inquérito Policial · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS
- TRE-RJ — 06000782320226190167 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 167ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-BA — 06000468820226050205 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 205 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000393320246240000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 51ª Zona Eleitoral / 24 ª ZONA ELEITORAL