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TJSP — 00091667719988260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 14 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13e024f5a0f8c5f207640b4e9ff4250047635b213d305e313a8cb31db7ece3e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-16 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
1998-07-29
Redistribuição (TPU 36)
1998-01-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas

  1. 2014-11-01T08:58:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1998-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1998-07-29T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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