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TJMT — 00001393720138110026

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd080498b35a13acdb2b33f2f18330cdf8d7e38189f3266ff29e7d3915e88bbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2023-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17: Documento (TPU 581)
2023-08-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01: Recebimento (TPU 132)
2023-08-01: Remessa (TPU 123)
2023-07-20: Publicação (TPU 92)
2023-07-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-18: Definitivo (TPU 246)
2023-07-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-18: Desistência (TPU 463)
2023-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-07T16:07:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-21T16:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-25T13:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T15:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-13T12:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-28T14:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-24T14:12:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T14:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T14:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T20:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-29T08:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T13:48:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T11:24:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T12:56:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T12:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T12:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T15:33:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-20T19:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T19:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-05-25T03:10:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
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```

2021-05-25T03:10:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-09-30T17:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T14:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-08T13:08:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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2022-10-20T13:49:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2022-10-31T15:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2023-07-12T13:32:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2023-07-12T17:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
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2023-07-18T21:35:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2023-07-18T21:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2023-07-18T21:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2023-07-20T04:26:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}
```

2023-07-20T04:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2023-08-01T14:29:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2023-08-12T07:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
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2023-08-17T17:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2023-09-05T02:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2013-02-08T08:21:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2013-02-28T16:11:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001733220118180076 — Execução Fiscal · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TRF1 — 00002231320184013603 — Embargos de Terceiro Cível · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 01ª Sinop
TRF1 — 00002235020134013906 — Execução Fiscal · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 09ª - Belém
TJMT — 00003080220128110077 — Execução Fiscal · 2012-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TRF6 — 00000723920124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08011831520208230047 — Carta Precatória Cível · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF1 — 00002240720134013301 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / 18ª - Salvador
STJ — 00003927120148260511 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO