TSE — 06000325020246170060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40ec7bd517b012bb68166bb7ef60870c3c3670e1f80b74840135b85bc754adbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-15 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-05
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-15T13:15:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-19T15:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-19T16:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-14T14:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-14T15:54:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-14T15:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-05T19:25:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-06T13:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-06T13:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-06T13:37:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-06T15:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-10T15:11:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-12-06T13:37:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-10T02:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10T02:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10T14:33:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-14T15:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-05T19:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-10T15:11:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000724220216190105 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ
- TRE-PR — 06000344420206160171 — Representação · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 171 ª zona eleitoral-Almirante Tamandaré
- TRE-RJ — 06000724220206190181 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ
- TRE-AL — 06000687120246020008 — Recurso Eleitoral · 2024-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-SP — 06000230320206260279 — Representação · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 279 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-AL — 06000737820246020013 — Recurso Eleitoral · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-AL — 06000730220206020019 — Recurso Eleitoral · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RJ — 06000722420206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ