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TJMS — 00001010420098120037

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4c2cd443418aa4b45970cbe4b966f4e5a7e8be11d0b01c733147e5f4c0beb00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-11 a 2025-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-09: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-07-10: Remessa (TPU 123)
2012-05-26: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2010-02-23: Provisório (TPU 245)
2010-02-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-02-18: Requisição de Informações (TPU 11020)
2010-02-18: Recebimento (TPU 132)
2010-02-17: Conclusão (TPU 51)
2010-02-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-02-12: Petição (TPU 85)
2010-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-02-11: Requisição de Informações (TPU 11020)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Causas Supervenientes à Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 9517

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2009-02-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2009-02-12T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2839",
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  }
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2009-04-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2009-05-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2009-05-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2009-05-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2009-07-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
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    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2009-08-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2010-01-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2839",
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  }
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2010-02-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2010-02-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2024-07-10T15:22:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2009-07-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2010-01-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

2012-05-26T10:28:43.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    }
  ],
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    "codigo": "2839",
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  }
}

2009-02-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-02-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-02-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-02-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2009-02-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-03-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-03-25T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-03-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-03-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-03-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-04-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2839",
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```
2009-04-03T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-05-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-05-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
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}
```
2009-05-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-05-20T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-05-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
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```
2009-06-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2009-06-09T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
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2009-06-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
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2009-06-15T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2009-06-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2009-07-16T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2839",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003035220078140115 — Execução Fiscal · 2007-03-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
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TJMS — 00002086020088120012 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
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- Tribunal: TJMS / TJRN
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TJRN — 00062065920098200106 — Cumprimento de sentença · 2009-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única / 4ª VARA CÍVEL
TJRO — 70010018220198220021 — Cumprimento de sentença · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única / 1ª VARA GENÉRICA
TJMS — 00002081420098120016 — Cumprimento de sentença · 2009-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara
TJRO — 70007500720188220019 — Cumprimento de sentença · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única / 1º JUÍZO