TRF4 — 00025167120064047101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf9dc97eb2ed37c4802c28e4b7daeabb049dc5dd699e12744db6ab0b12e04798
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-06-01 a 2017-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-04
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-29
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2017-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2017-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2017-05-24
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2017-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-19
- Reativação (TPU 849)
- 2017-05-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exportação/Vedações | DIREITO TRIBUTÁRIO
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-04T00:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-03T15:41:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-26T13:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-05-24T14:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-18T10:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-03-24T13:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-02-20T12:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2008-01-08T21:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-12-11T19:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-12-05T14:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-09-11T08:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-08-31T17:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-08-30T13:14:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2007-07-25T18:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-07-20T11:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-07-19T17:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00023105720064047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Rio Grande
- TRF1 — 00001919519824013400 — Cumprimento de sentença · 1982-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 02ª - Brasília
- TJMA — 00001467120028100081 — Execução Fiscal · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- TRF4 — 00023244120064047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Rio Grande
- TRF4 — 00035005520064047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Rio Grande
- TRF6 — 00004610420104013800 — Remessa Necessária Cível · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 11
- TRF6 — 00014015220134013803 — Apelação Cível · 2015-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Gabinete 11
- TJPI — 00000939320048180050 — Execução Fiscal · 2004-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA DE ESPERANTINA