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TJBA — 80002602920218050150

Classe: Habilitação para AdoçãoOrgao: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1be08a74b1d906280aae23eaa11551b3cd2e58af40b6179f2afcc61addf9ca8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2022-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-18: Definitivo (TPU 246)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-05: Documento (TPU 581)
2022-09-28: Petição (TPU 85)
2022-09-27: Publicação (TPU 92)
2022-09-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção Nacional

Ver outros registros do assunto TPU 9973

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
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2021-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2021-01-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2021-02-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2021-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2021-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2021-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2021-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2021-11-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
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  }
}

2021-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "49826",
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  }
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2022-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-09-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2022-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  }
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2022-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "49826",
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2022-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2022-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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2022-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2022-10-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2021-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2021-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
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2021-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2021-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-01-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-09-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-09-20T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
```
2022-09-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
```
2022-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}
```

2022-09-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

2022-10-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49826",
    "nome": "V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002970520108140062 — Adoção · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
TJPB — 00005611020198150731 — Adoção · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Mista de Cabedelo
TJPE — 00000266720198170750 — Habilitação para Adoção · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
TJPB — 00005467520168150301 — Adoção · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Mista de Pombal
TJPE — 00000256720218172640 — Habilitação para Adoção · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO - GARANHUNS
TJPB — 00005102020148150231 — Adoção · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJPE — 00000241820248173080 — Habilitação para Adoção · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJRO — 00329127720088220003 — Adoção · 2008-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Habilitação para Adoção / Adoção
- Órgão julgador: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE / 2ª VARA CIVEL