TJRJ — 00411986120148190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60196780843ba0a837def941a9850d1f7519792e8259ecf6cbfa797c0397bfd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-21 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Definitivo (TPU 246)
2023-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-18
Documento (TPU 581)
2023-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-16
Confirmada (TPU 12283)
2021-09-16
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-09-15
Documento (TPU 581)
2019-09-20
Provisório (TPU 245)
2017-01-24
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-01-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-01-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-21T16:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2014-09-09T12:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2014-09-09T12:58:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2014-10-20T12:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2014-10-20T12:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2016-09-23T13:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-09-27T12:51:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2017-01-24T17:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  10. 2021-09-15T15:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2023-01-18T13:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2014-10-23T12:30:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-10-23T13:52:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-08-05T17:47:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-08-06T11:53:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-02-25T10:43:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-04-15T12:41:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-04-15T12:41:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2016-04-15T12:46:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2016-04-15T14:54:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2016-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-09-27T12:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-30T13:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-01-09T13:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-01-24T11:47:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2017-01-24T17:37:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  27. 2019-09-20T10:01:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2021-09-16T12:32:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-09-16T12:55:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2021-12-09T14:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2023-01-12T15:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-01-18T13:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2023-05-02T17:27:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.