TJRJ — 00411986120148190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60196780843ba0a837def941a9850d1f7519792e8259ecf6cbfa797c0397bfd7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-21 a 2023-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-16
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-20
- Provisório (TPU 245)
- 2017-01-24
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2017-01-24
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-01-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-21T16:17:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-09-09T12:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-09-09T12:58:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-10-20T12:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-20T12:26:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-23T13:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-27T12:51:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-24T17:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-15T15:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-18T13:24:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-23T12:30:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-10-23T13:52:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-05T17:47:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-06T11:53:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-02-25T10:43:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-15T12:41:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-15T12:41:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-04-15T12:46:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-04-15T14:54:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-27T12:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-30T13:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-09T13:11:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-24T11:47:56.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-01-24T17:37:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2019-09-20T10:01:03.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-16T12:32:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-09-16T12:55:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-09T14:31:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-12T15:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-18T13:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-02T17:27:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00357607320228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00357988520228190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJSP — 00114636620118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJRJ — 00195946820198190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00001828020178260069 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / VARA UNICA DE BASTOS
- TJSP — 00020130220118260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJES — 00001417820238080013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 2ª VARA - CASTELO
- TJDFT — 00172475220158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAM / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA